Pescas - 12 anos de desenvolvimento

Nos últimos doze anos o sector das pescas nos açores tem tido um crescimento económico e social de grande importância para a nossa Região e ao mesmo tempo para todos os que dependem deste sector.

Este crescimento veio transformar ao longo destes anos um sector que estava esquecido junto da nossa sociedade, e ao mesmo tempo alterar o estatuto social daqueles que dependiam da Pesca. Não só pela melhoria financeira obtida com o fruto do seu trabalho, mas também com a participação das suas organizações representativas junto dos órgãos do poder regional, nacional e comunitário.

Hoje e após os investimentos que foram efectuados neste sector pelos Governos Regionais do Partido Socialista, a pesca profissional é de facto uma actividade que leva o nome da nossa Região mais longe ultrapassando as fronteiras do Pais e até da União Europeia.

A política adoptada desde 1996 pelos Governos Regionais do Partido Socialista, tem vindo a renovar e a recuperar a frota com o consequente aumento de produtividade e segurança, através de

mais e melhor formação profissional.
Apesar da imposição de quotas pela União Europeia a algumas espécies, os objectivos de crescimento global têm sido atingidos, através da utilização diversificada de artes. Garantindo assim um funcionamento mais equilibrado nas capturas e ao mesmo tempo mantendo as embarcações de toda a Região mais activas e garantindo a manutenção dos recursos.

Apesar disto é importante investir cada vez mais em recursos ainda não explorados, através da investigação e apoio técnico aos pescadores.

Os dados estatísticos que se seguem são importantes para o estudo comparativo das capturas de pescado entre 2006 e 2007.

Em 2006 as capturas de pescado ficaram assim distribuídas:
- Pelágicos Costeiros 1.806.590,1 Kg
- Pelágicos Oceânicos 6.070.658,0 Kg
- Demersais ………… 3.483.752,5 Kg

Total de Peixes 11.361.000,6kg
Em 2007
- Pelágicos Costeiros 1.640.386,8 Kg
- Pelágicos Oceânicos 9.568.046,2 Kg

- Demersais…………. 3.922.549,3 Kg

Total de Peixes 15.130.982,3 Kg

Em termos globais as capturas tiveram entre 2006 e 2007 um acréscimo de 3.769.981,7 kg . Este valor deve-se sobretudo à captura de tunídeos que em 2006 se situou nos 5. 864.488,1 kg e em 2007 em 9.391.613,7 kg. Portanto mais 3.527.125,6 kg.

Constata-se pelos dados estatísticos não só o aumento de capturas dos tunídeos de 2006 para 2007, como também as quantidades vendidas em lota que passaram de 1.333,5 kg em 2006 para 2.073 622,9 kg em 2007.

O valor global das capturas de tunídeos em 2006 foi de 3.462 950,55 € e em 2007 de 6.253 717,45 €.

Relativamente à pesca do chicharro verificou-se que enquanto em 2006 se comercializou em lota 1. 241.148,2 kg no valor de 1.921 630,19€ (1,55€ em média por kg) em 2007 foram comercializados em lota 1.153.620,5 kg no valor total de 1.832 649,08 € (1,59 € em média por kg). O equilíbrio registado nesta captura deve-se fundamentalmente à estabilização da procura e ao respectivo ajuste da oferta. Pelo menos por enquanto é uma pesca perfeitamente sustentável, sem perigo de sobre-exploração porque se limita apenas às necessidades das populações açorianas.

Pescado para exportação
Como a nossa espécie mais valiosa, o goraz, está sujeita a quota desde o ano de 2006, os valores apresentados pelas capturas tendem a ser semelhantes em quantidade.
- Em 2006 as capturas de peixão (goraz pequeno de 0,230kg a 0,899kg) vendido em lota foram de 547.904,4 kg , no valor total de 4.290.501,98 € ao preço médio por quilograma de 7,83 €.
Em 2007 a captura de peixão subiu para 683.195,6 kg e rendeu 4. 708.435,06 € ao preço médio de 6,89€.

- Quanto à captura de goraz da medida (a partir de 0,900 kg) em 2006 foi de 408.030,9 kg no valor total de 5.676.081,57€ ao
preço médio de 13,91€. Em 2007 as capturas foram de 386.752,4 kg no valor total de 5.711.792,02€ ao preço médio 14,77€.
No goraz da medida verificou-se em 2007 uma subida no preço médio de 0,86€ por kg.
Verificou-se portanto de 2006 para 2007 uma subida no preço médio do goraz de medida em 0, 86€ por kg.

Outra espécie de importância capital, o Cherne ou Chernote.
A seguir ao goraz esta espécie é a mais valiosa para os pescadores dos Açores e para muitos, a alternativa mais importante enquanto não for sujeita a quota.
-Captura de Chernes em 2006…….496.900,8 kg
“ “ 2007…….663.561,5 kg
(subida nas capturas de 166. 660,7kg)
Valor total da captura em 2006…….4.658 638,81€
“ “ 2007…….5.633 804,96€
(subida no valor total 975. 166,15€)
Valor médio por kg em 2006 e 2007 de …….9,00€

Constata-se portanto que se verificou uma subida nas capturas de cherne mantendo-se o preço médio do mesmo.

Relativamente aos recursos demersais é importante reflectir sobre a actual situação dos stocks. Nos últimos sete anos, apesar de ter aumentado o esforço de pesca, as capturas mantiveram-se entre as
3.000 e as 4.000 toneladas ano, enquanto na década de 90 oscilaram entre as 5.000 e as 6.000 toneladas.

A orientação da actividade da pesca para espécies de grande profundidade o alargamento da área de actuação dos atuneiros e a entrada provável de embarcações de pesca no mercado turístico e o facto de existirem já associações de pesca e de armadores em todas as ilhas da nossa região, são importantes vectores, que vão certamente influenciar a melhoria económica e social das pessoas ligadas ao sector.

O Importante acordo de pesca ibérico, assinado no âmbito da 23ª Cimeira luso-espanhola, fixa as condições para o exercício da actividade da pesca do atum com salto e vara, em águas sob jurisdição de Portugal e Espanha, por embarcações das frotas artesanais registadas ou sedeadas nos Portos das Regiões Autónomas dos Açores, madeira e Canárias, entre as 12 e as 100 milhas.

Este acordo abrange um total de 38 embarcações dos dois países e será válido entre 01 de Fevereiro e 30 de Novembro, sendo a sua aplicação verificada pelos meios de inspecção de cada região e a eventual renovação decidida por uma Comissão mista de acompanhamento do acordo. Este acordo, começou a ser negociado em 2003, tendo por base documentos delineados pelo
Governo Regional dos Açores, e planeado conjuntamente com as associações do sector das pescas da nossa Região.

Com este acordo os nossos pescadores não tem perda de direitos, pelo contrário há um ganho de oportunidades para todos os que estão envolvidos nesta actividade, dado que a partir de Fevereiro os nosso atuneiros podem ir pescar para as águas das Canárias, bem como o contrário, este acordo também vem em muito salvaguardar a sustentabilidade do nosso meio marinho, através da proibição do uso de pesca agressiva, uma vez que a pesca a efectuar pelos atuneiros será a de salto e vara.

Não podemos esquecer que o atum é uma espécie de grande importância para a nossa Região, existindo diversas indústrias atuneiras que necessitam deste produto para laboração e que empregam muito mão-de-obra, principalmente feminina.

Tem os Governos regionais ao longo destes anos vindo a dinamizar os investimentos dirigidos à inovação tecnológica, à valorização dos produtos da pesca, bem como ao desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias, com investimentos que contribuem para a preservação ambiental, constituindo uma aposta de particular importância na estratégia de desenvolvimento deste sector.

Tem vindo também os Governo Regionais do Partido Socialista a criar condições favoráveis para o desenvolvimento da actividade junto dos agentes económicos e dos profissionais da pesca, competindo aos mesmos o aproveitamento das oportunidades, na abertura de novas vias e no esforço de reestruturação dos modelos organizativos, tornando-os mais eficientes, mais dinâmicos e interventivos nos circuitos da produção e da comercialização, reforçando as mais valias ao longo de toda a cadeia de valor.

Continua o Governo Regional do Partido Socialista a desenvolver a nossa Região pensando sempre na qualidade de vida de todos os Açorianos e criando sempre mas, SEMPRE MAIS AÇORES.

Disse.

O Deputado Regional,

José Gaspar Lima

(Intervenção feita hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores)